Home- busca: Artur Marques da Silva Filho
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Março de 2011 - 11:55
POLÍCIA: a mais estressante e criticada das profissões.
Trabalhar excessivamente lidando com o público, com os problemas brutais da sociedade, com o perigo constante, com a prevenção e repressão aos crimes diariamente e permanentemente e ainda não se ver recompensado psicologicamente e financeiramente, não pode deixar alguém, por mais forte que seja, sem se sentir cansado e estressado.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 01:00
O povo, a Polícia e o marginal.
Archimedes Marques é Delegado de Policia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Publica
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
A necessidade da interatividade entre a Polícia e o povo.
Archimedes Marques é delegado de Policia no Estado de Sergipe, pós-graduado em Gestão Estratégica
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00
O Decreto nº 6.122, de 13 de junho de 2007
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT. Avaliador de cursos do BASIs
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 03:00
O conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo e tradutor não
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 01:00
Princípios gerais do processo civil: jurisdição e ação. (I)
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor e doutor em direito administrativo
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Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 14:10
Lei nº 13.022, de 8/8/2014. Estatuto Geral das Guardas Municipais
Estudo introdutório da lei que regulamentou as guardas civis municipais a partir da sua previsão constitucional do art. 144, §8º. Conceito de estatuto. Princípios aplicáveis no exercício da função. Direitos humanos e políticas públicas
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Lei nº 11.951, de 24 de junho de 2009: Proibição à retenção de receitas dos medicamentos a serem manipulados nas drogarias.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Autor do livro "O Servidor Público e a Reforma
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Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00
Lei nº 11.536, de 30 de outubro de 2007
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto I da UFMT. Doutor em Direito
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 11:43
Considerações preliminares sobre Regulação de transporte público no Brasil
A regulação possui caráter protagonista para as concessões e, deve se preocupar apenas com as correções de falhas de mercado para proporcionar adequado e saudável ambiente de negócios propício à atividade privada. É certo que tratar deste ponto é privilegiar a prestação eficiente, e, portanto, mais módica dos serviços públicos, e, de outro lado não se importa com a garantia da acessibilidade.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2004 - 08:03
Comprador receberá indenização pelo não cumprimento de contrato em compra de veículo
O médico pediatra Alberto da Silva Costa Filho receberá indenização por perdas e danos relativos a veículo que ele comprou.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Março de 2005 - 02:00
Das Agências Executivas.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
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Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Julho de 2007 - 01:00
O Decreto nº 6.123, de 13 de junho de 2007
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado e Professor Universitário em Mato Grosso
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:40
Revisão da Vida Toda e o Houdini brasileiro em três atos
Por Diogo da Silva Alves
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00
A Lei Complementar 131, de 27.05.2009 e o aumento da transparência nos gastos públicos como instrumento democrático
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Advogado em Mato Grosso. Professor Adjunto da UFMT
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 01:00
Decreto 6.544, de 21 de agosto de 2008
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Autor do livro: O Servidor Público e a Reforma
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Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00
Da Constituição
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", RJ: Forense, 2008; [email protected]
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2023 - 14:48
Planos de saúde não podem recusar os tratamentos ou medicamentos prescritos pelos médicos
"A jurisprudência do STJ em relação à matéria é firme - é o médico, e não a operadora do plano de saúde, o responsável pela orientação terapêutica adequada ao paciente", diz especialista.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 10:02
Princípios fundamentais: o art. 1º das Constituições do Brasil.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 12:08
Autorização para desconto de prestações em folha de pagamento pelo consumidor-trabalhador. A norma prevalece perante o ordenamento jurídico?
O mecanismo de autorização dos descontos em folha de pagamento traz a questão quanto à possibilidade ou não do trabalhador revogar esta autorização. De modo que se faz necessário investigar a adequação da norma perante o ordenamento jurídico, eis que o tema adentra no cerne dos direitos do consumidor e, conseguintemente, no direito constitucional. Eis aí sua importância.
